O CREA-RJ, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), começou uma série de vistorias em prédios históricos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O objetivo é apurar denúncias recebidas pelo Conselho sobre o precário estado de conservação dos imóveis.
Quatro dos dez prédios que serão vistoriados são tombados pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre eles o Hospital Escola São Francisco de Assis (HESFA), o Museu Nacional, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e o Palácio Universitário. O HESFA foi o escolhido para inaugurar a fiscalização.
Apesar de não ser mais usado para internação de pacientes, o hospital atende cerca de mil pessoas por mês entre dependentes químicos, portadores de HIV, idosos e crianças. A falta de equipamentos contra fogo e a precariedade da rede elétrica foram alguns dos problemas detectados.
Segundo o engenheiro Antônio Eulálio, relator da vistoria, as instalações do prédio podem ser classificadas como precárias. “O imóvel está totalmente degradado, sem a mínima estrutura para funcionar como unidade hospitalar. De positivo, só encontramos a boa vontade dos médicos e da direção em tentar uma saída para o caos”, afirmou.
O defensor público André Ordacgy disse que o Ministério Público vai entrar com uma ação na Justiça Federal para cobrar a realização das obras emergenciais em um prazo de 30 dias. “Se o prazo não for cumprido, vamos solicitar a aplicação de multa diária de R$10 mil, até que os serviços sejam executados. O local é completamente insalubre e sequer tem Brigada de Incêndio. O risco é constante.”, enfatizou.
De acordo com o diretor da Divisão de Patrimônio da universidade, Paulo Belinha, o BNDES já liberou R$2 milhões dos R$11 milhões previstos para as obras no hospital, que estão em licitação. Porém, o presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, ressaltou o caráter emergencial delas. “Os recursos que a universidade e o BNDES vão liberar ainda estão sem prazo definido. Enquanto isso as coisas vão se deteriorando ainda mais”, disse.
Ordacgy afirmou, ainda, que pediu ao Ministério Público Federal o enquadramento do reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, em crime de desobediência. Segundo ele, o reitor não prestou informações sobre os imóveis no prazo determinado de 15 dias. A universidade informou que apoia as vistorias, mas não dispôs de “tempo hábil” para disponibilizar as respostas.
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Quatro dos dez prédios que serão vistoriados são tombados pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre eles o Hospital Escola São Francisco de Assis (HESFA), o Museu Nacional, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e o Palácio Universitário. O HESFA foi o escolhido para inaugurar a fiscalização.
Apesar de não ser mais usado para internação de pacientes, o hospital atende cerca de mil pessoas por mês entre dependentes químicos, portadores de HIV, idosos e crianças. A falta de equipamentos contra fogo e a precariedade da rede elétrica foram alguns dos problemas detectados.
Segundo o engenheiro Antônio Eulálio, relator da vistoria, as instalações do prédio podem ser classificadas como precárias. “O imóvel está totalmente degradado, sem a mínima estrutura para funcionar como unidade hospitalar. De positivo, só encontramos a boa vontade dos médicos e da direção em tentar uma saída para o caos”, afirmou.
O defensor público André Ordacgy disse que o Ministério Público vai entrar com uma ação na Justiça Federal para cobrar a realização das obras emergenciais em um prazo de 30 dias. “Se o prazo não for cumprido, vamos solicitar a aplicação de multa diária de R$10 mil, até que os serviços sejam executados. O local é completamente insalubre e sequer tem Brigada de Incêndio. O risco é constante.”, enfatizou.
De acordo com o diretor da Divisão de Patrimônio da universidade, Paulo Belinha, o BNDES já liberou R$2 milhões dos R$11 milhões previstos para as obras no hospital, que estão em licitação. Porém, o presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, ressaltou o caráter emergencial delas. “Os recursos que a universidade e o BNDES vão liberar ainda estão sem prazo definido. Enquanto isso as coisas vão se deteriorando ainda mais”, disse.
Ordacgy afirmou, ainda, que pediu ao Ministério Público Federal o enquadramento do reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, em crime de desobediência. Segundo ele, o reitor não prestou informações sobre os imóveis no prazo determinado de 15 dias. A universidade informou que apoia as vistorias, mas não dispôs de “tempo hábil” para disponibilizar as respostas.
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