A mega-operação começou ontem e conta com a participação de fiscais que vão vistoriar mais de mil construções em andamento no Alto Tietê.
Fiscais da Unidade de Gestão de Inspetoria (UGI) de Mogi das Cruzes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) e de outras municípios da Região Metropolitana iniciam um mutirão para fiscalizar obras em andamento e grandes construções. A mega-operação foi iniciada ontem com a visita de 25 agentes do Crea a Câmara de Mogi e vistorias em Itaquaquecetuba, Biritiba Mirim e outras cidades da região.
Segundo eles, o objetivo do trabalho não é o de punir Prefeituras, Câmaras e empreendimentos da iniciativa privada que estiverem em desacordo com a legislação que exige a presença um responsável técnico em todas as obras, utilização de equipamentos de segurança e outros procedimentos que garantem qualidade à obra e maior tranquilidade aos trabalhadores.
Apesar de não ter um caráter punitivo, os técnicos do Crea que foram recebidos pelo engenheiro e vereador mogiano Jolindo Rennó (PSDB), não descartaram a possibilidade de embargar imóveis que apresentarem irregularidades que coloquem em risco a segurança do prédio e de quem trabalha. Para efetivar os possíveis embargos, os fiscais do conselho deverão recorrer a Prefeitura, uma vez que o Crea não possui poder de polícia.
"Esse trabalho tem a finalidade de alertar representantes do poder público e também da iniciativa sobre a importância de se seguir a legislação existente. Para os casos mais complexos vamos propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o problema seja resolvido no prazo de 30 dias. Após esse período, o responsável pela obra será notificado. Se houver necessidade de fazer algum embargo vamos solicitar apoio a Prefeitura", explicou o arquiteto Emilio Carlos Pelegrini, gerente do Crea na região metropolitana.
"Já foram realizadas ações nas áreas da Baixada Santista e Campinas. O Alto Tietê é o primeiro setor da Região Metropolitana a receber a blitz", acrescentou o chefe da regional do Crea-SP, engenheiro Domingos Alves dos Santos.
Eles destacaram que mais de 1,1 mil imóveis (construídos ou em construção) serão vistoriados em oitos cidades da região. "Em Mogi os trabalhos serão iniciados hoje a partir das 11 horas", informou Pelegrini.
A fiscalizalização se estenderá até o final da semana para algumas construções consideradas suspeitas na Serra do Itapeti. Em alguns pontos da serra, a Prefeitura não permite nenhum tipo de construção.
O vereador Jolindo Rennó, presidente da Comissão de Obras da Câmara e o presidente do Legislativo, Mauro Araújo, elogiaram a iniciativa do Crea-SP e se colocaram à disposição dos fiscais.
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